LITERATURA e CULTURA

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO disponibiliza GRATUITAMENTE, esta maravilha, para que acessando, você tenha contato com obras de incalculável valor cultural, através do site: www.dominiopublico.gov.br
Só de literatura portuguesa são 732 obras!
Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.
Acesse!!!!!! Use e abuse deste direito!
Obrigada Wandinha pela contribuição!!!!!!

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Curso: PNL
Mês de Outubro: Gestão das Emoções, nível I.
Programação e as inscrições já estão abertas e constam no sítio:
http://www.espacomythos.com.br
Olhe, navegue, aproveite para fazer ainscrição.
Vá até Cursos PNL - nível 1. Lá você terá todas
as informações, inclusive do nível II
"Para o mundo sou o intervalo entre como as pessoas me vêem, o resultado de minhas experiências e o que fiz com elas. Para mim, sou o que de fato sou. Lembre-se: "Sê inteiro (a) posto que o essencial é invisível aos olhos"
Prof. Ms. Valter Barros Moura - Psicanalista, Master-Practitioner em PNL
Aproveitem, é ótimooooo!!!!

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Palestras - ESMP

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo avisa encera dia 19 de maio, as inscrições para as palestras:
- "O Ministério Público e a Educação" - "Violência Escolar" e "FUNDEB" - São José do Rio Preto/SP
Data: 20 de maio de 2011 (sexta-feira)
Horário: das 09h às 12h
Local: Associação Comercial e Industrial de Rio Preto-ACIRP
Avenida Bady Bassitt, 4052, bairro Nossa Senhora Aparecida
São José do Rio Preto/SP
Veja a programação:
http://www.esmp.sp.gov.br/2010/Eventos_Violencia_Escolar_SJRioPreto.html
- “Ministério Público e Sociedade” – Ribeirão Preto/SP
Data: 20 de maio de 2011 (sexta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Auditório “Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”
Rua Otto Benz, 1070, térreo, Nova Ribeirânia
RIBEIRÃO PRETO/SP
Veja a programação:
http://www.esmp.sp.gov.br/2010/Eventos_MP_Sociedade_RibPreto.html
Coordenação Geral:
Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP

Palestras - Esc. Superior do Min. Público

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo avisa enceram-se de 16 e 18 de maio, respectivamente, as inscrições para as palestras:

- “ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Papel da família, da sociedade e dos sistemas de justiça e de atendimento”

Dia: 18 de maio de 2011 (quarta-feira)
Data: 09h às 12h30
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional “Júlio Fabbrini Mirabete”Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista - São Paulo/SP

Veja a programação:
http://www.esmp.sp.gov.br/2010/Eventos_Enfrentamento_ESMP.html

- “DIREITOS DA MULHER E A LEI MARIA DA PENHA”

Inscrições gratuitas pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Veja a programação a seguir:
Dia: 19 de maio de 2011 (quinta-feira)
Data: das 19h às 21h30

Local: Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Plenário Dez
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda – São Paulo

Veja a programação:
http://www.esmp.sp.gov.br/2010/Eventos_DirMulher_LeiMaria_MPSP.html
Coordenação Geral:
Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP

SITE: DESCONTAONANET

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Escola Sup. do Minist. Público - Palestras

AOS INTERESSADOS:

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo informa que promoverá a palestra sobre o tema “Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm


Inscrições gratuitas até o dia 18 de maio de 2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas limitadas.
Veja a programação a seguir:
Data: 19 de maio de 2011 (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h30

Local: Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Plenário Dez
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda – São Paulo
I – Programação
19h-19h10 – Abertura
Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
19h10-20h10 -Expositor:
Antonio Scarance Fernandes
Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo
Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito Processual Penal “Antonio Scarance Fernandes”
Procurador de Justiça aposentado
Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo
20h10-20h20 – Intervalo
20h20-21h30 – Debatedores:
Jorge Assaf Maluly
Procurador de Justiça - MP/SP
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador de Justiça Coordenador do CAO Criminal
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP
Coordenação Geral:
Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Local
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães

Terça-feira, 26 de Abril de 2011 16:04
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo informa que estaremos promovendo o Curso de Extensão Universitária: “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos".
A inscrição irão até de 02 de maio de 2011, através de formulário on-line disponível no sítio da ESMP - www.esmp.sp.gov.br , campo “inscrições on-line”. vaga limitadas. Veja a programação a seguir:

Datas: 04 de maio a 26 de outubro de 2011
Horário: das 19h às 22h30
Local: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
2º andar – sala 202
Rua Treze de Maio 1259, Bela Vista, São Paulo
I – Programação

1º Dia: 04/05/2011 - Tema: A Mediação como meio alternativo na solução de conflitos no âmbito judicial.
Palestrante: Ernesto Rezende Neto

Tema: Apresentação do Projeto Cantareira de Mediação Penal interdisciplinar.
Palestrante: Airton Buzzo Alves

11/05 - Tema: Epistemologia: Definição e Conceitualização.
Palestrante: Lourdes Farias Alves

Tema: Epistemologia e Mediação de Conflitos.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

18/05 - Tema: Ética na Mediação: Definição e Conceitualização.
Palestrante: Valéria Perez

Tema: Recursos para uma Prática Ética.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

25/05 - Tema: Paradigmas.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

Tema: Mudanças Paradigmáticas Implicações na Mediação.
Palestrante: Violeta Daou

01/06 - Tema: Mediação.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Tema: Etapas no Processo de Mediação I.
Palestrante: Valeria Perez

08/06 - Etapas no Processo de Mediação II.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Tema: Teoria da Comunicação I.
Palestrante: Lourdes Faria Alves

15/06 - Tema: Teoria da Comunicação II.
Palestrante: Lourdes Farias Alves

Tema: Abordagem Moderna e Pós Moderna.
Palestrante: Violeta Daou

29/06 - Tema: Comunicação não violenta.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

Tema: Reflexões sobre o papel da linguagem.
Palestrante: Violeta Daou

06/07 - Tema: Ferramenta para o facilitador da conversação na construção do diálogo.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Tema: Técnicas narrativas.
Palestrante: Valeria Perez

03/08 - Tema: Teoria do Observador.
Palestrante: Valeria Perez

Tema: Responsabilidade da observação do mediador.
Palestrante: Violeta Daou

10/08 - Tema: Teoria da narrativa.
Palestrante: Lourdes Farias Alves

Tema: Reconstrução do significado.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

17/08 - Tema: Teoria do conflito.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Tema: Busca de soluções alternativas para sua resolução.
Palestrante: Valeria Perez

24/08 - Tema: Teoria do sujeito e da linguagem.
Palestrante: Lourdes Farias Alves

Tema: O sujeito e a linguagem na mediação transformativa.
Palestrante: Vânia Yasbek

31/08 - Tema: Colocando em prática os fundamentos conceituais II.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

Tema: Atendimento de caso em âmbito Penal.
Palestrante: Joyce R. Markovits

14/09 - Tema: Direito, Mediação e Justiça.
Palestrante: Ernesto Rezende Neto

Tema: Negociação.
Palestrante: Joyce R. Markovits

21/09 - Tema: Colocando em prática os fundamentos conceituais I.
Palestrante: Violeta Daou

Tema: Construção das regras para o atendimento em comediação familiar.
Palestrante: Valeria Perez

28/09 - Tema: Ciclo de vida familiar.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Tema: Visão geral das diferentes etapas da vida familiar e sua articulação na prática da mediação.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

05/10 - Tema: Contribuições de outras ciências à mediação. Multidisciplinares: Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia.
Palestrante: Marta dos Reis Marioni

Tema: Articulação, compondo a epistemologia da mediação.
Palestrante: Valeria Perez

19/10 - Tema: Rede social e sua relevância na mediação.
Palestrante: Lourdes Farias Alves

Tema: Conceitualização.
Palestrante: Violeta Daou

26/10 - Tema: Colocando em prática os fundamentos conceituais III.
Palestrante: Violeta Daou

Tema: Atendimento de caso em âmbito escolar.
Palestrante: Rita de Jesus Leria Aires

Coordenação Geral:
Escola Superior do Ministério Público
Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP

21 CONSELHOS DAS UNIVERSIDADES DE MEDICINA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL
PARA:
( HARVARD CAMBRIDGE )

As universidades Harvard e Cambridge publicaram recentemente um compêndio com 20 Conselhos saudáveis para melhorar a qualidade de vida de forma prática e habitual :

01- Um copo de suco de laranja
Diariamente para aumentar o Ferro e repor a vitamina C.

02- Salpicar canela no café
(mantém baixo o colesterol e estáveis os níveis de açúcar no sangue).

03- Trocar o pãozinho tradicional pelo pão integral
O pão integral tem 4 vezes mais fibra, 3 vezes mais zinco e quase 2 vezes mais Ferro que tem o pão branco.

04- Mastigar os vegetais por mais tempo.
Isto aumenta a quantidade de químicos anticancerígenos liberados no corpo. Mastigar libera sinigrina. E quanto menos se cozinham OS vegetais, melhor efeito preventivo têm.

05- Adotar a regra dos 80%:
Servir-se menos 20% da comida que costuma comer, evita transtornos gastrintestinais, prolonga a vida e reduz o risco de diabetes e ataques de coração.


06- LARANJA o futuro está na laranja, que reduz em 30% o risco de câncer de pulmão.

07- Fazer refeições coloridas como o arco-íris .
Comer DIARIAMENTE, uma variedade de vermelho, laranja, amarelo, Verde, roxo e branco em frutas e vegetais, cria uma melhor mistura de antioxidantes, vitaminas e minerais.


08- Comer pizza, macarronada ou qualquer outra coisa com molho de tomate.
Mas escolha as pizzas de massa fininha. O Licopeno, um antioxidante dos tomates pode inibir e ainda reverter o crescimento dos tumores; e mais é melhor absorvido pelo corpo quando os tomates estão em molhos para massas ou para pizza .

09- Limpar sua escova de dentes e trocá-la regularmente .
As escovas podem espalhar gripes e resfriados e outros germes. Assim, é recomendado lavá-las com água quente pelo menos quatro vezes à semana (aproveite o banho no chuveiro), sobretudo após doenças, quando devem ser mantidas separadas de outras escovas.


10- Realizar atividades que estimulem a mente e fortaleçam sua memória...
Faça alguns testes ou quebra-cabeças, palavras-cruzadas, aprenda um idioma, alguma habilidade nova... Leia um livro e memorize parágrafos; escreva, estude, aprenda. Sua mente agradece e seus amigos também, pois é interessante conversar com alguém que tem assunto.

11- Usar fio dental e não mastigar chicletes .
Acreditem ou não, uma pesquisa deu como resultado que as pessoas que mastigam chicletes têm mais possibilidade de sofrer de arteriosclerose, pois tem os vasos sanguíneos mais estreitos, o que pode preceder a um ataque do coração. Usar fio dental pode acrescentar seis anos a sua idade biológica porque remove as bactérias que atacam aos dentes e o corpo.

12- Rir.
Uma boa gargalhada é um pequeno exercício físico: 100 a 200 gargalhadas equivalem a 10 minutos de corrida.
Baixa o estresse e acorda células naturais de defesa os anticorpos.



13- Não descascar com antecipação.
Os vegetais ou frutas, sempre frescos, devem ser cortados e descascados na hora em que forem consumidos. Isso aumenta os níveis de nutrientes contra o câncer. Sucos de fruta têm que ser tomados assim que são preparados.

14- Ligar para seus parentes/pais de vez em quando.
Um estudo da Faculdade de Medicina de Harvard concluiu que 91% das pessoas que não mantém um laço afetivo com seus entes queridos, particularmente com a mãe, desenvolvem alta pressão, alcoolismo ou doenças cardíacas em idade temporã .

15- Desfrutar de uma xícara de chá.
O chá comum contém menos níveis de antioxidantes que o chá Verde, e beber só uma xícara diária desta infusão diminui o risco de doenças coronárias. Cientistas israelenses também concluíram que beber chá aumenta a sobrevida depois de ataques ao coração.

16- Ter um animal de estimação.
As pessoas que não têm animais domésticos sofrem mais de estresse e visitam o médico regularmente, dizem os cientistas. Os mascotes fazem você sentir-se otimista, relaxado e isso baixa a pressão do sangue.
Os cães são os melhores, mas até um peixinho dourado pode causar um bom resultado.


17- Colocar tomate ou verdura frescas no sanduíche.
Uma porção de tomate por dia baixa o risco de doença coronária em 30%, outras vantagens são conseguidas atráves de verduras frescas.

18- Reorganizar a geladeira .
As verduras em qualquer lugar de sua geladeira perdem substâncias nutritivas, porque a luz artificial do equipamento destrói os flavonóides que combatem o câncer que todo vegetal tem. Por isso, é melhor usar á área reservada a ela, aquela caixa bem embaixo ou guardar em uma vasilha escura e bem fechada.

19- Comer como um passarinho.
A semente de girassol e as sementes de sésamo nas saladas e cereais são nutrientes e antioxidantes. E comer nozes entre as refeições reduz o risco de diabetes.

20- Uma banana por dia quase dispensa o médico.

A banana previne a anemia, a tensão arterial alta, melhora a capacidade mental, cura ressacas, alivia azia, acalma o sistema nervoso, alivia TPM, reduz risco de infarto, e tantas outras coisas mais, então: é ou não é um remédio natural contra várias doenças?

21- e, por último, um mix de pequenas dicas para alongar a vida:

- comer chocolate

Duas barras por semana estendem um ano a vida. O amargo é fonte de ferro, magnésio e potássio..

- pensar positivamente
Pessoas otimistas podem viver até 12 anos mais que os pessimistas, que, além disso, pegam gripes e resfriados mais facilmente, são menos queridos e mais amargos.

- ser sociável
Pessoas com fortes laços sociais ou redes de amigos têm vidas mais saudáveis que as pessoas solitárias ou que só têm contato com a família.

- conhecer a si mesmo
Os verdadeiros crentes e aqueles que priorizam o 'ser' sobre o 'ter' têm 35% de probabilidade de viver mais tempo, e de ter qualidade de vida...

'Não parece tão sacrificante, não é verdade?
Uma vez incorporados, os conselhos, facilmente tornam-se hábitos.

Curso de Direito à Saúde - E.N.M.

Assessoria de Comunicação da AMB
19.04.2011 15:43
Inscrições prorrogadas para Curso de Direito à Saúde da ENM



Karyne Graziane

As inscrições para o "Curso de Direito à Saúde baseado em Evidências" foram prorrogadas para o dia 30 de abril. A atividade terá 80 horas-aula e tem por objetivo propiciar aos Magistrados e demais operadores noções de Direito à Saúde. As inscrições podem ser feitas por meio de site da Escola Nacional da Magistratura (ENM) - www.enm.org.br.

Ao todo, são oferecidas 3 mil vagas para ensino a distância. O curso será gratuito e terá duas horas de aula por semana. Todas as atividades, como provas, aulas, debates e trabalho de conclusão de curso serão acompanhadas por um tutor. As aulas poderão ser assistidas ao vivo, pela internet, mas também ficarão disponíveis para download após a exibição.

Além da ENM, estão entre os organizadores, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Escola Paulista de Magistratura (EPM), o Hospital Sírio Libanês e o Ministério da Saúde.

MOSQUITOS, DENGUE E CIA.

Obrigado Wagner pela colaboração!!!

Receita para acabar com pernilongos/dengue e companhia.

ATENÇÃO PESSOAL, ISSO É SENSACIONAL!

É FÁCIL DE FAZER E DE GRANDE UTILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO: RESIDÊNCIAS, ESCRITÓRIOS, COMÉRCIO, INDÚSTRIAS ETC.
REPASSEM O MÁXIMO QUE PUDEREM.
VAMOS TER MAIS SOSSEGO E COOPERAR PARA A ERRADICAÇÃO DOS MOSQUITOS DA DENGUE E OUTROS.
FAÇAM E ESTIMULEM SEUS VIZINHOS A FAZEREM ESSA ARMADILHA.

SERVE PARA QUALQUER PERNILONGO, e MESMO O DA DENGUE, MOSQUITOS e INSETOS VOADORES:
Como matar mosquitos de modo ecologicamente correto.
Para ajudar com a luta contínua contra os mosquitos da dengue e a dengue hemorrágica, uma ideia é trazê-los para uma armadilha que pode matar muitos deles.
O que nós precisamos basicamente:
200 ml de água quente,
50 gr de açúcar mascavo,
1 gr de levedura (fermento biológico para pães, encontrado em qualquer supermercado ) e
1 garrafa plástica de 2 litros
Como fazer:
1. Corte uma garrafa de plástico (tipo PET) ao meio. (Guardar a parte do gargalo_

2. Misture o açúcar mascavo com água quente. Deixe esfriar. Depois de frio despeje na metade de baixo da garrafa.

3. Acrescentar a Levedura . Não há necessidade de misturar. Ela criará dióxido de carbono.

4. Colocar a parte do funil, (gargalo)virada para baixo, dentro da outra metade da garrafa.

5. Enrolar a garrafa com algo preto, menos a parte de cima(buraco do gargalo), e colocar em algum canto de sua casa.

Em duas semanas você vai ver a quantidade de pernilongos e mosquitos que morreu dentro da garrafa.

Além da limpeza de suas casas, locais de reprodução de pernilongos e mosquitos, podemos utilizar este método muito útil em: Escolas, Creches, Hospitais, residências, sítios, chácaras, fazendas, floriculturas etc.
Não se esqueça da Dengue nos próximos meses: este pernilongo pode matar uma pessoa!
“VAMOS DIVULGAR?”

Remédios - preços

Espero que não utilizem, mas se precisarem, recorram ao site abaixo.

Basta digitar o nome do remédio desejado no site abaixo, e você terá também os genéricos e os similares de todas as marcas, com os respectivos preços em todo o Território Nacional.
Como tudo o que é bom não é divulgado, peço-lhes que divulguem aos seus parentes e conhecidos.
Façam bom uso!!!

http://www.consultaremedios.com.br/

OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA QUEM PRECISAR

PHD CONTABILIDADE , ESCRITÓRIO CONTÁBIL NA REGIÃO DO ITAIM BIBI CONTRATA:


01 CONTADOR
Perfil
- Formado em Contabilidade por faculdade de 1º linha (USP/PUC/FECAP);

- Com experiência em contábil e RH;

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Os Currículos deverão ser enviados com pretensão salarial, exclusivamente para o endereço de email dba@dba.adv.br

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Nossos cientistas são feras mesmo!
Vivendo e aprendendo... .'Método usado por criadores de 'pássaros.

COMBATENDO OS RATOS - Mudei-me há poucos meses para o primeiro andar de um prédio e, como todo paulistano, estou sendo vítima desses indesejáveis hóspedes..
Pergunta daqui, pergunta dali.... uma amiga me disse que feijão triturado matava ratos, mas não detalhou. Fui pesquisar e descobri esse estudo da Universidade Federal de Pelotas.
-Como fazer:Pegue uma xícara de qualquer feijão cru (sem lavar mesmo), coloque no
multiprocessador, ou liquidificador (SEM ÁGUA) e triture até virar uma
farofinha bem fininha, mas sem virar totalmente pó.
-Onde colocar:Coloque em montinhos (uma colher de chá) nos cantos do chão, perto das
portas, e janelas (sim eles escalam as janelas), atrás da geladeira, atrás
do fogão, atrás de tuuuuuuuuudo !
-O que acontece:O rato come essa farofinha, dilícia... nhami nhami... mas ele não tem como digerir o feijão (cru), por falta de substâncias que digerem feijão cru, causando assim um envenenamento natural por fermentação.
- RESUMINDO: os ratos morrem em até 3 dias.
-DETALHE IMPORTANTE:Ao contrário dos tradicionais venenos (racumim, por ex) o rato morre e não contamina animais de estimação e por sua vez morrem por terem comido o rato envenenado. E a quantidade de feijão que ele ingeriu e morreu é insuficiente para matar um cão ou gato, mesmo porque estes gostam de MATAR pra comer...mas morto eles não comem.
Se tiver crianças pequenas (bebês) ainda em período de engatinhamento, que colocam tudo na boca, não faz mal algum, pois o feijão para o ser humano, mesmo cru é digerido.
-NÃO TEM CONTRA-INDICAÇÃO

ATIVIDADE COMERCIAL EM FERIADO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DE NORMA COLETIVA

Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que o funcionamento aos feriados do comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva de trabalho e cumprimento de legislação municipal.

TST

Após a decisão do Tribunal de Minas Gerais, o sindicato dos trabalhadores recorreu ao TST. Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista, prevalece a aplicação do artigo 6º-A da Lei 10.101/2000, que trata do trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, permitindo o funcionamento de estabelecimentos, como supermercados, em feriados, mediante autorização em norma coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. De acordo com a relatora, a Lei 605/1949, ao dispor sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados, é “de índole mais genérica”.

A ministra ressaltou que, apesar de não ignorar a realidade, quanto à urgência do atendimento às necessidades da população em dias de feriados, “não se pode também olvidar a realidade do trabalhador, compelido a laborar em feriados civis ou religiosos, sendo inconcebível admitir que uma lei datada de dezembro de 2007 seja solenemente relegada”. Além disso, a relatora acrescentou que o TST já proferiu decisões nesse mesmo sentido, e citou precedentes de relatoria dos ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (atual presidente da Oitava Turma) e Rosa Maria Weber.

Ao julgar o recurso de revista, então, a Oitava Turma, por maioria, modificou o entendimento regional e restabeleceu a sentença, julgando procedente a ação do sindicato, determinando às empresas a obrigação de se absterem de exigir ou receber trabalho de seus empregados, no todo ou em parte, nos feriados, sem autorização prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O voto divergente foi do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que não conhecia do recurso, entendendo ser possível o trabalho em feriados nas duas empresas.

(RR - 30600-61.2008.5.03.0148)

EDITAL EXAME DA ORDEM

Publicado no site da OAB

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, nos termos do disposto no artigo 5º do Provimento n. 136, de 10 de novembro de 2009, editado com base na expressa autorização do art. 8º, Parágrafo Primeiro, da Lei n. 8.906/1994, torna público que estão abertas as inscrições para o Exame de Ordem 2010.2, requisito necessário à habilitação para o exercício da advocacia.

Inscrições

Período: As solicitações de inscrições deverão ser efetuadas conforme procedimentos especificados no edital de abertura do Exame de Ordem Unificado 2010.2.
A primeira etapa da inscrição consistirá na submissão de pedido de inscrição, exclusivamente via Internet, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, devendo o boleto gerado ao término do proceso de inscrição ser pago, impreterivelmente, até o dia 08 de setembro de 2010.

PARABÉNS AOS DOUTORES

NOEME NASCIMENTO
ALEX QUARESMA
EDLENE LOPES E
HERNAN MURUA
Felicidades a todos e que colham muitos e merecidos frutos.
Bjs. da Turma
DRPQ36

Prefeitura x entulho

Jogar entulho na Rua agora dá multa de 12mil e o carro é apreendido.
Segundo a subprefeitura do Butantã/São Paulo, a multa para reaver o veículo apreendido, pode ser maior que o valor do próprio veículo. Então ATENÇÃO, colaborem, pois esta é uma das maiores causas de enchentes em nossa cidade.

Atenção: PIS E COFINS

REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA É JULGADO INDEVIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10/08/2010)
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº
1.189.621/RS, relatado pelo Ministro Humberto Martins, reconheceu a ilegalidade do repasse das contribuições na fatura de energia elétrica, obrigando a concessionária de energia elétrica a devolver os valores indevidamente cobrados na fatura.
A decisão tomou por base jurisprudência pacífica da Corte que reconhece a
ilegalidade do repasse aos consumidores do PIS e COFINS nas faturas de telefonia fixa.
O recente julgado não tem, ainda, efeito vinculante, por isto é importante precedente a ser utilizado pelos consumidores de energia elétrica que tenham sido compelidos ao pagamento indevido das referidas contribuições e pretendam ingressar em juízo para pedir a restituição em dobro do valor indevidamente cobrado.